Fascination Sobre Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro



E vamos pagar usando tributo. O país podia criar outras coisas para arrecadar Ainda mais, saiba como ser dono por estrada, aeroporto e banco. Podia disparar uma enxugada para ajudar a enxugar o gasto público.

ConJur — Este Fisco já foi chamado do burro porque a carga tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. Este Fisco é burro?

Em seguida, o cliente entrou usando um mandado do segurança na Justiça. Este fisco só cancelou este débito depois que foi convidado a se manifestar no âmbito do processo, qual nãeste chegou a ter decisãeste liminar.

O juiz possui medo de que amanhã saia este nome dele pelo jornal, se amedronta e não quer se envolver usando aqueles casos. É o que vamos viver no Carf. No caso DE zelotes, por exemplo, todo mundo que milita lá sabe de que possui coisa errada. Mas a gente nãeste Pode vir a partir para este crime por exegese. Se julgou benefícioável e o Fisco nãeste gostou, ele que recorra.

A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade do processos qual tratam do assunto em trâmite pelo Supremo. Levantamento noticiado através ConJur, feito pelo Emprego Charneski Advogados, de Porto Gozado, por exemplo, dá conta que das 323 ações com repercussão geral reconhecida pelo STF hoje em tramitaçãeste, 127 sãeste A cerca de questões tributárias. A proporçãeste é de 39%. Dessas ações, 89% ainda nãeste começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando unicamente 4% em julgamento.

A mudança foi feita pelo artigo 1º da medida provisória do programa por refinanciamento do dívidas usando o fisco. A inclusãeste, produzida pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator da medida, prevê de que, para além da Receita Federal e da PGFN (Procuradoria Global da Fazenda Nacional), ESTES dfoibitos apurados através PGU (Procuradoria-Global da União) identicamente conjuntamente permitam ser parcelados dentro do programa.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma de que a reforma tributária, tãeste alardeada em qualquer campanha eleitoral, é um devaneio, já de que entre ESTES donos do poder, ningufoim está com interesse nela. "O Governo Federal bate recordes sucessivos do arrecadação.

Na avaliação do advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a inclusão da PGU no texto nãeste é garantia por qual esses dé especialmentebitos entrarãeste pelo parcelamento especial.

Luiz Gustavo Bichara — Eu não sei. Eu acho esse um debate totalmente irrelevante. A gente tem que discutir em 1 moderno Lei Obter mais informações por Ética outras questões. Por exemplo, a questão do conflito por interesse.

E, por nãeste serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional de que protege a OAB. Por isso, toda a receita DE Caixas deveria ser tributada. O que acontece é que este Estatuto da OAB, qual é lei federal, diz de que tais como os conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas sãeste partes estrutural do sistema OAB.

Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos o ministro Sepúlveda Pertence já chamava isso por inconstitucionalidade útil. Ou mesmo que, criar uma norma inconstitucional, 20% dos contribuintes vãeste discutir, ESTES que vão discutir vãeste depositar, os outros vão recompensar.

"O combate à corrupçãeste pelo Carf tinha qual ser feito do maneira implacável. Doravante, a tua espetacularizaçãeste atende a 1 objetivo elevado, qual é enfraquecer o órgãeste", afirma este advogado, logo antes do perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros de corrupção que foram noticiados?"

ConJur — Quais sãeste os quadros mais sfoirios da procuradoria? A tributaçãeste DE caixas de assistência dos advogados (ou CAAs) é um deles? 

  Por exemplo, o Emprego É possibilitado a atender o cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, ao exatamente tempo, defender a empresa Y numa questão ambiental ou trabalhista. Blogar é, defende-la num assunto qual nãeste guarde qualquer relação utilizando aquele caso onde este Emprego representa interesses contrapostos ao dela.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *